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quinta-feira, 23 de abril de 2009

Interpol emite ordem de captura contra opositor venezuelano

Manuel Rosales

A Interpol (polícia internacional) emitiu nesta quinta-feira uma ordem de captura contra o líder opositor venezuelano Manuel Rosales, que está no Peru, onde aguarda resposta a um pedido de asilo político.

"A Interpol já tem um alerta de difusão vermelha (alerta máximo) para a captura de Manuel Rosales", afirmou o diretor da Polícia Científica da Venezuela (CICPC), Wilmer Flores, em entrevista coletiva.

"Qualquer país que tenha conhecimento da presença deste cidadão (Rosales) deve informar ao Estado venezuelano e colocá-lo à disposição das autoridades", disse Flores.

Rosales é acusado pelo Ministério Público de enriquecimento ilícito durante sua gestão como governador do Estado de Zulia. O Ministério Público afirma que Rosales não pode comprovar a procedência de US$ 68 mil em sua declaração de patrimônio relativa aos anos de 2002 a 2004.

O ex-candidato presidencial, no entanto, alega ser vítima de perseguição política por parte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Em março, Rosales abandonou o cargo de prefeito de Maracaibo, a segunda maior cidade da Venezuela, e se refugiou no interior de Zulia, para preparar sua defesa.

Rosales deveria ter comparecido na segunda-feira a um tribunal venezuelano para responder a acusação de enriquecimento ilícito. No entanto, ele fugiu no início da semana para o Peru, acompanhado da família, e pediu asilo político no país.

A ordem de prisão contra Rosales foi emitida na quarta-feira. A juíza Reina Morandy Mijares, do Tribunal 19 de Controle, em Caracas, justificou a ordem de prisão ao afirmar, por meio de um comunicado, que Rosales "tem demonstrado não possuir vontade de se submeter ao processo, além do fato de que o mesmo não contribui com sua conduta à boa administração da Justiça e rapidez do processo".

Asilo

Na avaliação da Fiscal Geral do Ministério Público venezuelano, Luisa Ortega Díaz, o governo peruano não pode conceder asilo político a Rosales, porque o líder opositor está sendo acusado de corrupção e "não de delito político".

"Todos os Estados soberanos podem dar asilo político a qualquer pessoa, no entanto, a convenção sobre asilo entre Peru e Venezuela determina que esse mecanismo só deve ser ativado caso um cidadão cometa delito político", afirmou Díaz, em entrevista à televisão estatal.

O governo peruano pode demorar pelo menos duas semanas para responder se concederá ou não o asilo político a Rosales.

Mesmo antes da ordem de prisão, na terça-feira, o advogado de Rosales em Lima, Javier Valle-Riestra, adiantou que uma ordem de captura não era viável porque o líder opositor já havia solicitado asilo político. Valle-Riestra é congressista e foi primeiro-ministro durante o governo de Alberto Fujimori.

Caso de seja preso e condenado, Rosales pode pegar pena de três a dez anos de prisão, conforme prevê a Lei Anticorrupção.

(fonte: BBC Brasil)

Comentário: Ao menos uma prova de que o governo Chávez não é apenas perseguição política. A caçada a Manuel Rosales não se constitui apenas de "expurgo político", mas de caçada a um criminoso. No Brasil é diferente, não existe fuga de acusados de corrupção por causa da ausência de uma lei anticorrupção, que puna justamente os corruptos que infestam este país. Nossos parlamentares não precisam de aumentos de salários, auxílios paletós e etc, mas de rédeas. Jamais esqueçamos que os únicos cidadãos brasileiros que não são atingidos pelas leis comuns são nossos representantes políticos.

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