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sábado, 21 de fevereiro de 2009

Em carta, Sarney responde às críticas da 'Economist'


A edição desta semana da revista The Economist traz uma carta do presidente do Senado brasileiro, José Sarney, em que o senador responde às críticas feitas a ele em um artigo publicado pelo semanário britânico no último dia 7 de fevereiro.

No artigo intitulado "Onde os dinossauros ainda vagam", a revista classificou a eleição de Sarney para a Presidência do Senado como uma "vitória do semifeudalismo" e sugeriu que seria "hora de ele se aposentar".

Leia também na BBC Brasil: Para 'Economist', eleição de Sarney no Senado é vitória de 'semifeudalismo'

Em sua carta, o ex-presidente da República afirma que é incorreto dizer que ele domina o Estado do Maranhão como um "feudo" e justifica-se, afirmando "que há sete anos, é um grupo rival que controla o governo do Maranhão".

Respondendo às críticas feitas sobre o estado de conservação da capital maranhense, São Luís, ele diz concordar que as condições da cidade são "lamentáveis" e aproveita para criticar os adversários, afirmando que eles governam a capital "há 20 anos".

Sarney ainda se compara aos primeiros-ministros britânicos Winston Churchill (1874-1965) e Benjamin Disraeli (1804-1881) ao responder à insinuação de que ele deveria se aposentar, afirmando que "não está na tradição brasileira, nem na britânica, o limite à participação de uma pessoa na vida pública por causa da idade".

"Também não há nada de novo em membros de uma mesma família participarem da política de um país. Os exemplos na Grã-Bretanha incluem os Pitt e os Churchill, e, nos Estados Unidos, as famílias Adams, Kennedy e Bush".

Sarney ainda afirma que a população brasileira o considera "o terceiro (melhor) entre os ex-presidentes" ao responder às acusações de que ele foi um presidente "acidental e sem distinção".

"A História vai julgar o papel que cumpri, mas eu sou conhecido como o presidente da transição democrática (...) e que priorizou o desenvolvimento social. Isto permitiu o florescimento de uma sociedade verdadeiramente democrática e abriu caminho para a eleição de um operário como Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência".

(fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/02/090219_economistsarney_cq.shtml)

Comentário: Putz!
1- Antes de 2006, Quem governou o Estado foi sua filha Roseana Sarney e Edison Lobão (atualmente ministro de Minas e Energia), que foi eleito com o apoio da oligarquia;
2- Esse é um dos vários problemas da democracia brasileira. Não há limite de idade na atuação política;
3- Os brasileiros que ele cita só pode ser os do Amapá, a propósito, seus eleitores. Porque a história nos prova que ele foi um dos piores presidentes! Será que a troca de moeda 3 vezes seguidas no mesmo mandato não diz nada?;
4- Na verdade ele priorizou a destribuição de concessões de rádio e televisão. Do contrário, não haveria tantos políticos hoje em dia donos de emissoras.
É Sarney, The Economist estava mesmo certo... Não tem jeito!

Waldez Góes na fila dos possíveis futuros cassados pelo TSE

Depois de encerrado o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago, adiado nesta quinta-feira mais uma vez para a próxima sessão da Corte, em virtude da ausência do ministro Fernando Gonçalves, que se sentiu mal e foi atendido no Incor - o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, prometeu que a Corte fará o possível para concluir, neste semestre, pelo menos, os processos pendentes referentes aos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que já estão "praticamente prontos" para serem levados ao plenário. Ficam ainda na fila os recursos referentes às eleições (ou reeleições), em 2006, de outros quatro governadores: Ivo Cassol (ex-PPS, atualmente sem partido), de Rondônia; Marcelo Deda (PT), de Sergipe; Waldez Góes (PDT), do Amapá; e José de Anchieta (PSDB), de Roraima.

O recurso com andamento mais adiantado era o relativo a Luiz Henrique. No entanto, há um ano - quando três dos sete ministros do TSE já tinham votado pela cassação do seu mandato - o processo votou à estaca zero. A maioria do tribunal concluiu que a ação iniciada na primeira instância pela coligação Salve Santa Catarina - que conseguira invalidar o mandato de Luiz Henrique no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - não poderia prosseguir na instância superior, sem que o vice-governador Leonel Pavan tivesse direito a apresentar também sua defesa.

O processo contra Marcelo Miranda (PMDB), também em tramitação no TSE, está em fase final de diligências, no Ministério Público Eleitoral. O ministro-relator Felix Fischer determinou, em junho, o cumprimento de diligências no processo em que José Wilson Siqueira Campos (PSDB), derrotado nas urnas em 2006 pelo atual governador de Tocantins, pede a cassação de seu mandato (e do vice, Paulo Antunes), sob a alegação de que o adversário teria contratado uma empresa para fornecer óculos a eleitores.

No dia 19 de novembro do ano passado, o TSE decidiu que o governador Ivo Cassol ficaria no cargo até o julgamento do mérito do recurso contra a expedição de seu diploma, suspendendo decisão do TRE de Rondônia que cassou os mandatos do governador e de seu vice, José Aparecido Cahulla.

Os autos ainda estão, em vista, na Procuradoria-Geral Eleitoral. O MPE recorreu ao TSE, em outubro, para cassar o mandato do governador José de Anchieta, que assumiu o cargo com o falecimento do titular, Ottomar Pinto, que já era alvo de recurso contra a sua diplomação, por captação ilícita de votos.

Os recursos mais atrasados contra ações de impugnação promovidas pelo MP são os de Deda e Góes, também por abuso de poder econômico. O processo de último depende de dois agravos do MPE. Quanto ao governador de Sergipe, o PTB solicitou ao TSE, no início do mês, que arquive o processo.

A ação inicial foi ajuizada pelo PAN, que foi incorporado ao PTB, em 2007. O ministro Felix Fischer, relator do caso, determinou ao PTB que regularizasse sua representação na causa e, evidentemente, o partido declarou não ter "interesse no prosseguimento do feito". Os autos estão na PGE, e o relator vai decidir se o processo terá seguimento, mesmo que o PAN não mais exista.

(fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3588280-EI7896,00-TSE+quer+julgar+governadores+de+SC+TO+e+MA+ate+julho.html)

Comentário: Pelo jeito, muitos Estados vão tardar para ver a justiça. Outros não, pois verão a face da injustiça, como é o caso do Maranhão. Lá, percebe-se claramente a tentativa de um golpe da oligarquia Sarney sobre a democracia do Maranhão. Quanto ao Amapá, já não fará diferença se Waldez for o não cassado, pois se for acontecerá já às portas de 2010, ano em que este disputará o senado. O que é improvável, pois o senador maranhense PMDBista fará suas maracutaias e baterá seu tambor para que não ocorra. De um jeito ou de outro, Góes sairá do poder com chave de ouro, pois o povo quer ver trabalho, seja ou não de um criminoso.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

A "lavagem de roupa suja" de Jarbas Vasconcelos

TRE cassa novamente o mandato de Euricélia Cardoso, prefeita de Laranjal do Jari

Por quatro votos a dois, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação da prefeita de Laranjal do Jarí, Euricélia Cardoso. O juiz relator Paulo Braga teve voto vencido junto com o juiz Adamor Oliveira. O julgamento do recurso eleitoral durou mais de uma hora no plenário jurista Luis Calandrini.
Após a sustentação oral dos advogados das duas partes, o Ministério Público julgou pelo provimento do recurso. No mérito estava sendo julgado o processo 3258/2008 que cassou o registro de candidatura e aplicou multa à Euricélia no valor de 30 mil Ufir. O fato que deu origem à ação de investigação judicial foi a suposta distribuição de gasolina no dia 03 de outubro pelo proprietário do posto Novo Mundo, localizado em Laranjal do Jarí.
Sentenciada pelo artigo 41-A da Lei 9502/97, a prefeita teria sido beneficiada com a entrega de ticket de gasolina para uma carreata antes do pleito municipal. O juiz Lino Sousa foi o primeiro a divergir do voto do relator. Os juizes Luiz Carlos, Marco Miranda, Augusto Leite acompanharam a divergência.
Além da cassação e da multa, a prefeita foi declarada inelegível por três anos. A sentença é estendida ao vice de Euricélia, Antônio Soares de Oliveira. Com a cassação do diploma, assume o segundo colocado em Laranjal do Jarí, Barbudo Sarrafo. A decisão cabe recurso ao TSE.
Nas próximas sessões, está previsto o julgamento da ação cautelar com pedido de liminar para conceder efeito suspensivo à sentença do juiz Valcir Marvule que cassou pela terceira vez o registro da prefeita de Laranjal do Jarí. O mérito foi retirado de pauta nessa quarta-feira. (Informações de Dione Amaral).

(fonte: http://www.correaneto.com.br/)

Comentário: Até quando vai esse joguinho de gato-e-sapato ninguém sabe. Mas o que todos sabem, é que há necessidade de justiça no Amapá. Se essa cassação for mantida, pode-se ter certeza de que o tempo do Amapá ser "terra da mãe Joana" acabará, e o próximo da lista a ser cassado é ninguém mais ninguém menos que o primo do governador do Amapá: Roberto Góes, prefeito de Macapá.

O dever de dizer não?

Por: Maurício Rands*

No presente, a oposição está praticamente sem projeto alternativo. Confunde o dever de fiscalizar com a quase obrigação de obstruir

O presidencialismo de coalizão hoje em vigor no Brasil levou parte da literatura especializada (Lamounier, Abranches) a considerar que as nossas instituições políticas seriam tão complexas, desarticuladas e centrífugas que sofreriam de uma "síndrome da paralisia hiperativa". Verificando que, apesar do aparente caos, nossas instituições têm conseguido produzir resultados, uma outra parte da literatura (Figueiredo & Limongi, Desposato) tem mostrado que outros fatores, além dos meramente formais, têm garantido a aprovação de mudanças institucionais importantes. Para esses autores, um certo pragmatismo das lideranças e uma grande capacidade de negociação têm feito com que o processo decisório não fique paralisado.

No Parlamento, um sistema eleitoral defasado que fragmenta a representação partidária em mais de 20 partidos poderia levar à conclusão de que o processo decisório estaria irremediavelmente comprometido. E que o Executivo não conseguiria aprovar sua agenda mínima, sem a qual o país não seria governável.

A verdade, porém, é que o Poder Executivo tem conseguido construir uma base aliada que tem aprovado sua agenda básica de governabilidade.

Embora nem sempre sejam positivas as consequências da constituição dessa base, não se pode dizer, todavia, que estaríamos diante de um caso de "paralisia decisória". Essa constatação, por outro lado, não nos impede de ver que o nosso processo decisório está bem distante das necessidades do desenvolvimento. Aí entra a questão do sistema eleitoral e seus efeitos.

O formato dos sistemas eleitorais é amplamente reconhecido (Lijphart) como crucial para que (i) os sistemas partidários sejam mais funcionais e democráticos e (ii) os Parlamentos tenham melhor processo decisório e melhor relacionamento com os demais Poderes.

Portanto, para que haja mais funcionalidade no Parlamento brasileiro, um elemento importante a ser revisitado é o nosso sistema eleitoral, na direção do aperfeiçoamento do sistema de representação partidária e da melhor capacidade de resposta do Poder Legislativo.

Muitas vezes, os atores a quem cabe a tarefa de fazer oposição aos governos navegam com dificuldade diante das suas responsabilidades de fiscalização e proposição de alternativas aos projetos dos governos. Nem sempre compreendem a complexidade das nossas instituições e a sua corresponsabilidade pela construção de um modelo mais funcional. No presente, a oposição está praticamente sem projeto alternativo. Confunde o dever de fiscalizar com a quase "obrigação de obstruir". Diante das disfuncionalidades do nosso modelo, acima vistas, tem conseguido frear reformas estratégicas apenas porque foram propostas pelas forças políticas hoje majoritárias.

Basta constatar que a oposição tem obstruído inclusive outras votações importantes para evitar que as reformas tributária e política sejam votadas. Seu impulso a se valer da atual facilidade regimental para obstruir as votações chegou ao ponto de retardar a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) que modificou o rito das medidas provisórias.

Uma PEC que importa em redução de poderes do Executivo, uma "bandeira" esgrimida pela oposição. Os partidos de situação votaram pela mudança por achar que o fim do trancamento da pauta vai trazer mais equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo, mesmo com a renúncia de poderes do governo. Outras proposições como essa serão debatidas pelo Congresso Nacional em 2009, a exemplo da reforma tributária, até agora não votada por causa das obstruções da oposição.

Diante de um processo decisório difícil como o presente, espera-se que a oposição não continue a se sentir no "dever de dizer não". Que ela apresente suas posições e assuma uma atitude construtiva. Tanto nas medidas para enfrentar a crise quanto naquelas que melhorem o funcionamento do Parlamento e das outras instituições, passando pela reforma do sistema eleitoral, hoje causador de tantas distorções.

(*) Maurício Rands, 47, advogado, doutor pela Universidade Oxford (Inglaterra), é deputado federal pelo PT-PE. Foi líder do partido na Câmara.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 11/02/2009.

(fonte: http://melovinicius.blogspot.com/2009/02/o-dever-de-dizer-nao.html)

Comentário: Atualmente, um dos maiores desafios da nossa democracia partidária é justamente o multipartidarismo. Como se pode pôr os interesses da sociedade em primeiro lugar, se em primeiro lugar está os interesses e ideologias do partido? Na verdade não é o multi, mas o supermultipartidarismo que fragmenta a fraca democracia que até hoje não se consolidou totalmente em nosso país. De fato, em nível nacional nossa oposição é fraca, no sentido de que não demontra ter alternativas em relação às posições e decisões do governo, mas demontra ter apenas o dever de dizer "não". Desse modo, são reduzidos ao que se chama "turma do contra": somos contra o que o governo diz, seja benéfico ou não para a sociedade. Já está na hora de dizer basta para os interesses do partido e da ideologia, que se julgam estar acima dos interesses do povo brasileiro. Está na hora de dizer basta para o extremismo existente em nosso sistema político senil.

Decisão arbitrária da Liga das Escolas de Samba deixa sites e blogs do Amapá fora da cobertura do carnaval de 2009

A liga das escolas de samba do Amapá em gesto arbitrário e sem precedentes em toda a história do carnaval amapaense, barrou previamente sites e blogs para a cobertura do desfile das escolas este ano no sambódromo. Em deliberação sem critério, atual diretoria da Liga decidiu que apenas parte privilegiada da imprensa poderia receber credencial para cobrir o carnaval, excluindo inclusive, quem já tem tradição na cobertura do evento.

Nós do portal www.amapabusca.com.br e www.chicoterra.com, há oito anos mostrando não apenas as mazelas, mas o que temos de bom para vender lá fora, repudiamos veementemente tal atitude. Sem embargo da importância dos demais veículos de comunicação como jornais impressos e TVs locais, afirmamos que é pela internet que a informação ultrapassa as barreiras do país. Se a intenção da Liga é esconder nossa cultura, então esse é o caminho a ser adotado.

Mas temos certeza que muitos dos turistas que vem ao estado para diversas festas e até mesmo para conhecer, se informam por estes meios, os sites e blogs. Tal atitude, além de anti-democrática, fere o direito ao trabalho e à informação, colocando a liberdade de imprensa contra a parede como acontecia nos terríveis anos de chumbo neste país. Além disso, em meio à maior crise que o mundo atravessa, quando o turismo deve ser cada vez mais incentivado na Amazônia, decisões arbitrárias assim, se contrapõem ao interesse da coletividade que precisa atrair cada vez mais pessoas a conhecer a cultura daqui.

Além disso, já havia a liga, sem discussão com os jornalistas, optado por um tal corredor da imprensa, na verdade um curral apertado em frente à área VIP, ficando os profissionais sem mobilidade, sujeitos ao tempo e inclusive a xingamentos e com toda razão por quem está pagando uma fábula para ver o carnaval.

Diante deste panorama, pedimos desculpas aos nossos leitores do mundo inteiro pela nossa ausência neste carnaval.

Lastimamos profundamente!

(fonte:http://chicoterra.com/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=2366&Itemid=84)

Comentário: Eu não gosto de carnaval, mas é realmente uma indescência o que a LIESA (Liga das Escolas de Samba do Amapá) está fazendo esse ano no carnaval amapense. Aumentou o preço do ingresso para R$20,00, limitou a área de trabalho da imprensa, impedindo-a de ter acesso à pista, e depois de tudo isso decide arbitrariamente e antidemocraticamente que a imprensa e os blogueiros não podem divulgar e cobrir livremente o carnaval amapaense. Já está na hora das "autoridades" do carnaval e das escolas de samba tomarem providências rapidamente, pois ao que tudo indica, este é o pior carnaval da história amapaense: sem organização, e sem acessibilidade. Abaixo à gestão antidemocrática da LIESA já!

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Extradição de Battisti seria erro, diz historiador

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) importarão uma crise interna da Itália se decidirem, em março, extraditar o extremista italiano Cesare Battisti, contrariando o refúgio concedido a ele em janeiro pelo Ministério da Justiça. A avaliação é do historiador e escritor ítalo-brasileiro José Luiz Del Roio, que vive em Milão há 36 anos e foi senador no governo do ex-premiê Romano Prodi (2006-2008). "Se quiserem entender o que estão discutindo, os brasileiros precisam levar em conta o momento atual da Itália, que é de uma polarização política radical", disse Del Roio ao Estado.

O extremista foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 70 e recebeu o estatuto de refugiado político no Brasil no mês passado, o que provocou forte reação do governo do premiê italiano, Silvio Berlusconi. "Battisti é antes de qualquer coisa um grande azarado", disse Del Roio, que, no Brasil, foi membro da Aliança Libertadora Nacional (ALN), de 1967 a 1974 , e na época tinha contato com grupos políticos europeus, mas nunca ouviu falar do grupo de Battisti, o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Na quinta-feira, Berlusconi deu novos sinais de recrudescimento de sua política conservadora ao aprovar no Parlamento uma medida que autoriza médicos a denunciarem imigrantes ilegais que busquem os hospitais. A nova lei também criou patrulhas civis para fiscalizar a população das periferias.

Em resposta, o principal jurista do processo de combate às máfias italianas na década de 90, o político italiano Antonio Di Pietro, enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, acusando Berlusconi de "seguir os passos do Partido Nacional-Socialista Alemão dos anos 30", distanciando-se da "democracia fundada no direito". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/07022009/25/politica-extradicao-battisti-seria-erro-diz.html)

Comentário: Na verdade Battisti não é apenas um "ex-terrorista" fugitivo da justiça italiana, mas um verdadeiro militante da esquerda fugitivo do regime conservador de Berlusconi, que busca a qualquer custo perseguir toda forma de oposição que possa existir em seu governo. Que o governo brasileiro guarde sua decisão de não extraditá-lo, pois como se vê, isso poderia se tornar uma das maiores injustiças cometidas nesse regime tido como democrático.

Abin é suspeita de avisar família Sarney sobre processo


Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal em abril do ano passado, com autorização da Justiça, captou uma conversa entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney. No diálogo, o presidente do Senado pergunta ao filho, que é empresário, se ele havia recebido informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), supostamente sobre um processo judicial que, então, corria em sigilo.

Na gravação de 3 minutos e 32 segundos, no dia 17 de abril do ano passado, Fernando pergunta ao pai se há alguma novidade sobre "aquele meu negócio", que seria um processo sigiloso protocolado na 1ª Vara da Justiça do Maranhão. Sarney responde: "Não, até agora não me deram nada." Fernando prossegue: "Muito bem, mas eu aqui já tive notícia, aqui do Banco da Amazônia." O senador pergunta: "É, né. Da Abin?" E o filho responde: "Também."

A PF informou que a menção à Abin não é suficiente para abrir uma investigação específica a fim de apurar se agentes do órgão passaram para a família Sarney informações sobre uma operação policial em andamento. O suposto vazamento de informações pela agência seria sobre a Operação Boi Barrica, em que a PF investiga a possibilidade de uma empresa de Fernando Sarney estar envolvida com esquema de financiamento ilegal na campanha eleitoral de 2006. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/07022009/25/politica-abin-suspeita-avisar-familia-sarney.html)

Comentário: E dizem que José Sarney não tem tanto poder... São denúncias como essas que provam quanto poder o "Poderoso Chefão" da politicagem brasileira ainda tem, e o quanto ainda pode ter agora com o novo mandato de Presidente do Senado, que entre outras coisas, ameaça a democracia no Maranhão com as ameaças de cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT-MA), eleito democraticamente pelo povo: um novo golpe do cacique maranhense através do TSE.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

EXCLUSIVO: Em dez anos de Chavismo, pobreza caiu na Venezuela



Programa "Bairro Adentro", na Venezuela
Programa "Bairro Adentro", usa médicos cubanos em atendimetos
Há dez anos, cerca de 4,8 milhões de venezuelanos viviam em situação de pobreza e a saúde e a educação eram um privilégio.

Desde que o presidente Hugo Chávez assumiu o governo, a área social passou a ser prioritária em sua gestão, que contou com o incremento dos preços do petróleo para o financiamento dos projetos sociais.

Até mesmo os críticos da política econômica do governo, cuja estrutura continua dependente fundamentalmente da exploração petrolífera, concordam que as condições de vida dos venezuelanos melhoraram sob a administração chavista.

“Os setores sociais antes marginalizados e excluídos, realmente saíram da pobreza crítica, estão melhor, ninguém pode negar isso. Os que não comiam nem o suficiente, agora estão comendo”, afirmou Domingo Maza Zavala, ex-diretor do Banco Central da Venezuela (BCV).

De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas, em 1999, 20,1% dos venezuelanos viviam na extrema pobreza. Em 2007, o índice havia caído para 9,5%.

O número de pobres total no início do governo era de 50,5 % - mais de 11 milhões de venezuelanos. Esse número caiu para 31,5%.

De um universo de 26,4 milhões de pessoas, 18,8% dos venezuelanos saíram da linha da pobreza (cálculo realizado com base nos dados oficiais).

Para o historiador norte-americano Steve Ellner, professor da Universidade dos Andes, no Estado de Mérida (Venezuela), entre apostar no desenvolvimento econômico e na industrialização do país ou investir no setor social, Chávez privilegiou o segundo na divisão da renda obtida com o petróleo.

“No curto prazo, programas de desenvolvimento econômico teriam dado resultados mais rápidos, mas a prioridade era o social”, afirmou.

O relatório da Cepal de 2008, que aponta a diminuição da pobreza na América Latina, indica que os programas sociais foram os responsáveis pela queda no número de pobres na Venezuela.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2007 pela empresa Datanálisis, nos últimos oito anos o consumo das classes E e D havia aumentado em 22%, impulsionado pelo incremento do salário mínimo (que subiu de US$ 47 em 1999 para US$ 371) e pela ajuda financeira que provém dos programas sociais.

Com exceção dos programas relacionados com a saúde, os beneficiários das “missões” (nome dado por Chávez aos programas sociais) recebem uma ajuda média de US$ 100.

“Parte dos recursos obtidos com o petróleo foi distribuída por meio desses programas”, afirmou o ex-diretor do BCV Maza Zavala.

“Missões”

O “Bairro Adentro” foi um programa social implementado pelo governo em 2003. Esta “missão”, que presta atendimento médico básico e familiar nas periferias do país, inaugurou o projeto de cooperação Cuba-Venezuela, que hoje está presente nas áreas de saúde, educação e esporte.

Os programais sociais são financiados com a receita excedente do petróleo e contam com estrutura e dinâmicas próprias, que obedecem fundamentalmente às diretrizes da Presidência da República, sem passar pelo filtro dos ministérios.

No entendimento do governo, a estrutura burocrática governamental impediria que os projetos alcançassem, com a velocidade que a conjuntura política exigia, um número considerável da população pobre, que foi e continua sendo a base de apoio do chavismo.

“Quando o governo teve que enfrentar a ameaça de perder o referendo (revogatório realizado em 2004), tirou quase que da manga o programa 'Bairro Adentro ', que teve um impacto extraordinário”, afirmou à BBC Brasil o sociólogo Edgardo Lander, da Universidade Central da Venezuela.

“Agora, as pessoas têm um médico a duas quadras de casa no caso de uma emergência, é uma mudança significativa na qualidade de vida das pessoas”, acrescentou.

Lander explica que a crise da saúde pública no país no período anterior a Chávez estava associada a dois fatores principais: a privatização do sistema e a resistência dos profissionais em atuar no setor público, desmantelado nas décadas anteriores, de acordo com o sociólogo.

“Para esses médicos, ir a um bairro pobre era o mesmo que ir a uma zona de guerra. Era algo completamente alheio à sua realidade”, disse.

Organização

Magaly Perez é coordenadora de um Comitê de Saúde no bairro periférico de 23 de Enero, em Caracas.

Os comitês reúnem voluntários da vizinhança onde está instalado o programa “Bairro Adentro”, que diagnosticam os problemas de saúde do local e auxiliam na atuação dos médicos cubanos.

Perez conta que o trabalho de censo da população do bairro fez com que esses voluntários “tomassem consciência da organização comunitária e da importância de participar para transformar nossa realidade”.

De acordo com os moradores do bairro, antes, a única alternativa para a população de baixa renda era enfrentar horas de fila em hospitais para receber algum tipo de atenção.

“Antes, morriam pessoas aqui porque não tínhamos assistência médica adequada. Isso mudou com a revolução”, afirmou Magaly Perez à BBC Brasil, enquanto anotava a lista dos idosos que participariam do exercício matinal realizado três vezes por semana com o auxílio de um técnico cubano.

“Os cubanos trabalham dia e noite, mas os médicos venezuelanos não, eles são capitalistas e o povo deu as costas a ele. Eles não sobem o morro para socorrer ninguém”, afirmou Magaly Perez.

Em 1998, havia 1,6 mil médicos atuando no atendimento primário de uma população de 23,4 milhões de pessoas. Atualmente há 19,6 mil para uma população de 7 milhões. Deste total, 14 mil profissionais são cubanos, entre médicos, enfermeiras e técnicos em saúde.

A disputa entre os médicos venezuelanos - que alegam falta de condições e segurança para atuar nas periferias e hospitais públicos – e o governo – que argumenta que o problema é de natureza política - levou a administração chavista a criar um sistema de saúde paralelo, com a ampliação do “Bairro Adentro” em pequenas clínicas especializadas.

O resultado da disputa, de acordo com Lander, foi o abandono ainda maior da rede de hospitais públicos.

“A rede hospitalar foi abandonada na parte de insumos e atendimentos, os hospitais sofreram um deterioramento grande”, afirmou.

A quantidade de novas clínicas do “Bairro Adentro”, porém, ainda é insuficiente para atender a toda a população, de acordo com a organização não-governamental PROVEA.

Política

Na mesa da sala de espera do pequeno consultório no bairro de 23 de Enero havia um abaixo assinado em apoio à emenda constitucional que irá a referendo em 15 de fevereiro, cuja eventual aprovação colocará fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos, entre eles, a Presidência.

Uma das senhoras que aguardavam atendimento se antecipou em dar uma explicação: "A saúde aqui não tem ideologia política, muitos que vêm aqui não apóiam o comandante (Chávez), mas, mesmo assim, são beneficiados", afirmou Josefina Rodriguez, de 70 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil também foi combatida na última década, ao passar de 21,4 por cada mil nascidos, em 1998, para 13,7 em 2007. No Brasil, em 2007, o índice era de 24,32 por cada mil nascimentos.

O “Bairro Adentro” serviu de modelo para as outras “missões”, que abrangem as áreas de educação básica, superior e profissionalizante, de auxílio às mães solteiras, de subsídio alimentar, entre outras.

Em 2005, na metade do governo Chávez, o Ministério de Educação declarou o país “livre de analfabetismo” com a aplicação do método cubano “Yo sí puedo”, metodologia aplicada recentemente na Bolívia e em algumas áreas do nordeste do Brasil.

De acordo com o governo, 1,6 milhão de adultos foram alfabetizados no período de dois anos.

Ainda segundo o governo, 3,4 milhões de pessoas foram graduadas nas “missões” educativas.

Institucionalização

Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça (centro-direita) reconhece que durante o governo Chávez “houve um despertar social muito importante, principalmente entre os mais pobres, com a participação” das pessoas envolvidas com o projeto chavista.

Borges, porém, questiona se a estrutura criada para manter as missões poderá ser mantida ao longo do tempo.

“É um problema estrutural. As pessoas estão contentes com Chávez porque estão se afogando no mar e as missões são um colete salva-vidas. Mas a pergunta é se um dia elas vão sair do mar”, afirmou.

Para a oposição, analistas e inclusive alguns chavistas, a falta de institucionalização nos programas sociais abre o precedente para a corrupção, já que não há um sistema de controle que regule essas atividades e o manejo dos recursos públicos.

Em 2008, o orçamento anunciado para as missões foi de US$ 2,6 bilhões.

O sociólogo Edgardo Lander avalia que, passado o período de “emergência” para a criação dos programas sociais, o governo deveria institucionalizá-los.

“As pessoas não podem viver neste estado de emergência permanentemente e não pode haver essa espécie de militância na gestão pública”, afirmou.

Dívida

A insegurança continua sendo a principal dívida social do governo, na avaliação de especialistas. A violência é a principal preocupação dos venezuelanos, de acordo com uma pesquisa da empresa Hinterlaces.

De acordo com um levantamento do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela, publicado no relatório da ONG Provea de 2007, em 1998, o índice de homicídios era de 25 por 100 mil habitantes.

Em nove anos o número subiu para uma média de 45 mortos por 100 mil pessoas em 2007, com cerca de 13 mil assassinatos no mesmo período.

“Em um governo que pretende impulsionar a democratização da sociedade e favorecer os setores populares, nos damos conta de que são justamente eles os que mais sofrem as conseqüências da insegurança”, afirmou Edgardo Lander.

“O governo pensa que o problema da segurança é somente estrutural no âmbito da educação e da cultura”, acrescentou Lander.

O ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, ex-presidente do Congresso, admite que um dos principais desafios do governo é combater a criminalidade, sem apontar no entanto, soluções para o problema.

“É muito grave que em um país no qual se pretende construir a paz e estabilidade existam esses fenômenos, talvez seja um dos grandes desafios para a próxima década”, afirmou.

Flechette: a nova arma israelense de matar



israel utilizou armas de fósforo contra a população de Gaza.

Isto não é novidade.

israel utilizou munições com urânio empobrecido contra a população de Gaza.

Isto também não é novidade.

israel utilizou flechettes contra a população de Gaza.

Isto sim, é uma arma nova e até agora desconhecida.

Flechettes, a nova arma foi fornecida pelos Estados Unidos a israel.

Flechettes são dardos de metal com 4 cm de comprimento e 4 aletas traseiras.

As flechettes são condicionadas em bombas de 120mm. São disparadas por tanques.

Cada bomba leva em seu bojo de 5 mil a 8 mil flechetes.

As bombas explodem no ar e dispersam as flechetes numa área de 300 metros.

Alguém consegue imaginar a dor que as mais de 400 crianças assassinadas sentiram ao serem atingidas por essas armas?

Alguém consegue imaginar tamanha crueldade?

A denúncia é da Anistia Internacional.

Clique aqui para acessar o site da Anistia Internacional
(retirado de http://blogdobourdoukan.blogspot.com/2009/01/flechette-nova-arma-israelense-de-matar.html)

Comentário: É assustador. O mesmo Estado que nasceu do holocausto nazista, dos Campos de Concentração, do sofrimento judaico, dos assassinatos, também promove a mesma covardia na sua vizinha, Palestina. E além de cometer um verdadeiro genocídio, também testa seus protótipos bélicos na população inocente! Uma verdadeira contradição nesses sistema falido.