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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

TRE cassa novamente o mandato de Euricélia Cardoso, prefeita de Laranjal do Jari

Por quatro votos a dois, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação da prefeita de Laranjal do Jarí, Euricélia Cardoso. O juiz relator Paulo Braga teve voto vencido junto com o juiz Adamor Oliveira. O julgamento do recurso eleitoral durou mais de uma hora no plenário jurista Luis Calandrini.
Após a sustentação oral dos advogados das duas partes, o Ministério Público julgou pelo provimento do recurso. No mérito estava sendo julgado o processo 3258/2008 que cassou o registro de candidatura e aplicou multa à Euricélia no valor de 30 mil Ufir. O fato que deu origem à ação de investigação judicial foi a suposta distribuição de gasolina no dia 03 de outubro pelo proprietário do posto Novo Mundo, localizado em Laranjal do Jarí.
Sentenciada pelo artigo 41-A da Lei 9502/97, a prefeita teria sido beneficiada com a entrega de ticket de gasolina para uma carreata antes do pleito municipal. O juiz Lino Sousa foi o primeiro a divergir do voto do relator. Os juizes Luiz Carlos, Marco Miranda, Augusto Leite acompanharam a divergência.
Além da cassação e da multa, a prefeita foi declarada inelegível por três anos. A sentença é estendida ao vice de Euricélia, Antônio Soares de Oliveira. Com a cassação do diploma, assume o segundo colocado em Laranjal do Jarí, Barbudo Sarrafo. A decisão cabe recurso ao TSE.
Nas próximas sessões, está previsto o julgamento da ação cautelar com pedido de liminar para conceder efeito suspensivo à sentença do juiz Valcir Marvule que cassou pela terceira vez o registro da prefeita de Laranjal do Jarí. O mérito foi retirado de pauta nessa quarta-feira. (Informações de Dione Amaral).

(fonte: http://www.correaneto.com.br/)

Comentário: Até quando vai esse joguinho de gato-e-sapato ninguém sabe. Mas o que todos sabem, é que há necessidade de justiça no Amapá. Se essa cassação for mantida, pode-se ter certeza de que o tempo do Amapá ser "terra da mãe Joana" acabará, e o próximo da lista a ser cassado é ninguém mais ninguém menos que o primo do governador do Amapá: Roberto Góes, prefeito de Macapá.

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