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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Há relação entre a saída de Eros Grau e a absolvição de Waldez Góes?

Saiu na Agência Brasil:

"5 de Maio de 2009 - 19h16 -
Última modificação em 5 de Maio de 2009 - 19h16

Eros Grau renuncia ao cargo de ministro do TSE

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau renunciou hoje (5) ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Grau alegou não estar mais disposto a enfrentar o acúmulo de trabalho, em carta encaminhada aos funcionários de seu gabinete na Corte eleitoral. "O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal", ressaltou Grau.

Eros Grau tem 69 anos e também se aposentará compulsoriamente no STF no ano que vem. No TSE, Grau marcou sua atuação como relator dos processos que resultaram nas cassações dos governadores eleitos em 2006 no Maranhão, Jackson Lago (PDT), e na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ambos foram cassados este ano por abuso de poder. Grau será provisoriamente substituído no TSE pela ministra do STF Carmem Lúcia, até que seja feita uma nova eleição para a ocupação permanente do cargo vago.

A ausência do ministro na sessão de hoje do TSE resultou no adiamento da análise de uma representação do Democratas (DEM) contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o quórum da Corte ficou incompleto."

(Agência Brasil)

O mesmo site publicou:

"12 de Maio de 2009 - 21h19 - Última modificação em 12 de Maio de 2009 - 21h18

TSE rejeita pedido de cassação do governador do Amapá

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (12) rejeitar o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cassação do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Os ministros seguiram entendimento do relator, Fernando Gonçalves, para quem as acusações contra Góes por uso eleitoral da máquina pública na campanha, na qual se reelegeu governador, eram infundadas.

O MPE alegava que Góes “utilizou amplamente a máquina estadual na campanha eleitoral visando sua reeleição ao cargo de governador” nas eleições 2006. Ele teria determinado aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e, também, ao secretário especial de Segurança, em uma reunião, que pedissem os votos dos soldados das corporações para a sua reeleição. Logo, segundo o MPE, teria de ser cassado por abuso do poder político e econômico ao utilizar funcionários, bens e órgãos públicos em seu favor.

A defesa do governador, por sua vez, ressaltou que a reunião citada pelo MPF ocorreu numa sexta-feira fora do horário de expediente e que o encontro era uma oportunidade para todos conhecerem as ações da administração, se assim desejassem. Para a defesa, não ficou caracterizada a prática de improbidade administrativa que justificasse cassação por abuso de poder.

Este ano o TSE já cassou os mandatos dos governadores eleitos em 2006 na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e no Maranhão, Jackson Lago (PDT), ambos por abuso de poder durante a campanha. Na Paraíba, assumiu o ex-senador José Maranhão (PMDB) e no Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB)."

(Ibidem)

Agora iniciemos a questão: entre a saída de Eros Grau do TSE, dia 5, e a absolvição de Waldez Góies, dia 12, passou-se 7 dias. Eros Grau foi o relator do processo que cassou os governadores eleitos Jackson Lago (PDT-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Não é estranho que de repente o ministro tenha pedido afastamento, ainda mais poucos dias antes de sair a decisão de absolver Góes? Será que tudo é apenas questão de "falta de disposição"? Será que no meio desse processo há (como verificou-se em outros casos) um bigode famoso? Ou o processo de um governador corrupto do extremo Norte do país é que não faz a diferença para ele, se tratando do povo amapaense?

O blog está aberto a discussões... Ministro, saiba que aqui Vossa Excelência tem direito de resposta. Povo brasileiro (sobretudo amapaense), saiba que este é o seu espaço de informação e discussão!

Pravda - Marxin Leonov

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