(Postagem feita originalmente nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2009. Postei novamente para facilitar a leitura de quem não pôde ler ainda).
Os acontecimentos do último domingo 28 de junho em Honduras trouxeram, de certa forma, a lembrança de um passado não muito antigo na América Latina: as ditaduras militares. Argentina, Uruguai, Brasil, Chile, são apenas alguns exemplos de como governos legítimos e populares caíram nas garras do Imperialismo norte-americano, levando seu povo a uma era de repressão e ausência de democracia.
O golpe de estado é o único meio de conseguir tais objetivos, e esse fato foi presenciado por vários povos, em diferentes lugares e tempos.
Eu quase presenciei um ato deste calibre. Contudo, não foi num país ou federação; pelo contrário, foi numa entidade de representação dos estudantes, conhecido como Diretório Central dos Estudantes – DCE. Nesse caso, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Universidade onde estudo.
Relatarei a seguir como se deu um processo democrático de eleição de nova diretoria e de delegados para o 51º Congresso da UNE (CONUNE). Não citarei nomes de pessoas. Que fique claro que o espaço aqui é democrático, e quem quiser se posicionar terá seu lugar reservado nos comentários.
Parte I: A Democracia Estudantil
No dia 29 de abril, ocorre na UNIFAP um CEB (Conselho de Entidades de Base). A pauta: eleições do DCE. O Diretório Central dos Estudantes é o órgão de representação dos universitários, assim como o é o sindicato para os trabalhadores, ou a UNE para os estudantes de um modo geral. Como a gestão anterior já tinha expirado sem puxar uma eleição, esse CEB teria a função de nomear uma Comissão Eleitoral, formado por cinco acadêmicos e, na medida do possível, um professor e um técnico. Logo, cinco voluntários se apresentaram e foi-lhes dado um prazo de duas semanas para a construção do Regimento Eleitoral. Até aí, nenhuma palavra foi dado sobre o CONUNE. O CONUNE – Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes tem como objetivo modificar, se necessário, o estatuto da UNE, além de que esse ano elegerá a nova diretoria da organização, historicamente disputada sobretudo entre PT e UJS (União da Juventude Socialista – PCdoB); e esse ano não é diferente. A UJS já domina a UNE há muitos anos. O PT tem que vir com tudo se quiser ganhar a menina dos olhos, logo a "Revolução PeTista" tem que começar pela base da base.
Logo, no dia 13 de maio, houve o CEB para aprovação do Regimento e início do Processo Eleitoral. No CEB, uma acadêmica avisa aos presentes que já havia uma Comissão responsável pelo processo do CONUNE, e que o edital já estava pronto. Mas como esse edital já estava pronto, se eu, que fazia parte da dita comissão, não estava sabendo de nada? Se essa comissão era formada por 10 integrantes, só nove estavam trabalhando? Depois do CEB, houve a primeira reunião da CE, depois de aprovado o Regimento.
No dia seguinte, soube quem mais compunha a Comissão de 10 e soube quem era a responsável. Fui conversar primeiramente com a estudante que tinha falado ao CEB sobre a C-10 (Comissão de 10). Ela me repassou que dos 10, apenas dois haviam preparado o edital, depois do CEB do dia anterior. No dia seguinte o edital foi afixado pela Instituição, sem meu consentimento e sem o consentimento de uma companheira, que mais tarde sofreria a mesma perseguição imputada a mim pelas pessoas com as quais eu antes confiava. Supostamente, a maioria simples (seis pessoas) havia concordado com o edital. Depois soube que uma dessas seis pessoas havia assinado sem ter sequer lido o edital.
No mesmo dia 14, fui mostrar as minhas reclamações à responsável pela C-10, que não compunha a dita C-10. Durante as minhas críticas, a mesma se enfureceu e começou a discutir de forma arrogante comigo. Eu também elevei a voz, e a discussão descambou para um campo mais pessoal que político. A verdade era tamanha indesejável que foi tida como ofensa para quem não a assumia como tal. Nos próximos dias verifiquei que algumas pessoas, seja por lealdade ou pura alienação (o mais provável), passariam a não falar comigo, a não me olhar como antes. Estava acumulando inimizades, graças a pessoas que não sabem separar o pessoal do político; pessoas que poderiam colocar em risco toda uma situação de caráter político graças a intrigas pessoais com outros.
Conversando com uma dessas pessoas aliadas à pior idéia de tática política, soube que outra versão da nossa conversa estava sendo propagada. Soube que eu é que tinha sido arrogante e errado! Logo tratei de esclarecer o que havia corrido. Por pouco, não havia perdido uma amizade por motivos fúteis, por interesses de terceiros.
Aos poucos, durante as reuniões da C-10, via-se claramente uma atmosfera de hostilidade contra mim e minha companheira, que sabia da verdade tão bem quanto eu. A retificação do edital feita por nós continuava a se chocar em alguns pontos com o Regimento Eleitoral aprovado em CEB do dia 13 de maio. Não havia acordo entre a C-10 e a CE. Houve então outro CEB, no dia 22 de maio. Nesse último CEB, decidiu-se democraticamente pela dissolução da C-10, permanecendo apenas uma comissão, a CE, agora com seis membros (com a inclusão da minha companheira).
A Batalha da Unifap estava apenas no início...
Parte II: A Insurreição do MEL
Universidade Federal do Amapá, 3 e 4 de junho de 2009 – Ocorrem eleições para a nova diretoria do DCE e para a escolha de delegados para o CONUNE. Após a homologação das chapas, fica assim a disposição de cada chapa: Chapa 01 – Quem Vem Com Tudo Não Cansa (disputando a reeleição, tem como principal força política o PSOL, em especial a CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores; na Unifap é conhecida como coletivo Vamos à Luta); Chapa 02 – DCE Fazer e Acontecer (disputando novamente a eleição, tem como principal força política o PT, em especial a CNB – Construindo Novo Brasil; na Unifap é conhecida como Movimento Estudantil Livre – MEL); e Chapa 03 – Chega de Blá blá blá DCE de Atitude Já (formado principalmente por integrantes da UJS e JSB – Juventude Socialista Brasileira/PSB, tem essas como forças políticas, não muito conhecidos na Unifap).
As eleições transcorrem relativamente tranquilas, com um pouco de confusão apenas no que tange à distância permitida para campanha eleitoral. À tarde, recebemos denúncia de que uma eleitora votou na seção errada, e que um mesário estaria fazendo campanha em plena seção eleitoral. Fomos averiguar, perguntando aos demais fiscais se a denúncia era válida. Todos os fiscais, inclusive da Chapa 02, proponente da denúncia, negaram o fato. O dia encerrou às 21 horas, como dita o Regimento, e por volta desse horário recebemos recurso da Chapa 02, fazendo novamente a denúncia e solicitando que, caso o problema não fosse resolvido, a eleição fosse imediatamente anulada.
No dia seguinte continuamos a eleição. Uma das integrantes da Chapa 02 quis que a eleição fosse interrompida até receber resposta por escrito do recurso, fato impossível sem conseguir o quórum de membros da CE. A eleição continuou normalmente, sempre respeitando o Regimento Eleitoral aprovado em CEB. Por volta das 9:30 da manhã, um dos apoiadores da Chapa 02 informa que entrará com processo judicial no Ministério Público Federal contra a Comissão Eleitoral e solicitando a imediata anulação do processo eleitoral legítimo e democrático, alegando sem provas que o processo não estava sendo levado com a responsabilidade e com a lisura necessária. Com a chegada de mais um membro da CE, a resposta foi dada à noite, respeitando o prazo legal de 24 horas. Mas a resposta foi rejeitada, tendo os integrantes alegado que a resposta não condizia com o recurso impetrado.
Por volta das 21 horas, a eleição é encerrada, e meia hora depois começa a apuração dos votos na sala P5. Devido a problemas de falta de comunicação com o mesário da seção 002, que encerrou a urna antes do previsto, a mesma foi impugnada, sem prejudicar o quórum eleitoral. No total, a Chapa 01 obteve 44,7% dos votos, a Chapa 02 obteve 29,8% e a Chapa 03 obteve 25,4% dos votos, representando 13 cargos para a 01, 8 cargos para a 02 e 7 cargos para a 03. O CEB de posse do dia 8 de junho seria o momento certo para eventuais denúncias ou contestações de qualquer estudante em relação ao processo eleitoral; mas quanto ao assunto, houve silêncio total, de todos os Centros Acadêmicos e chapas concorrentes. A eleição foi homologada democraticamente e com unanimidade por todos os Centros Acadêmicos presentes no Conselho. Vitória da democracia estudantil.
As coordenações gerais e de finanças ficaram apenas com a Chapa 01, graças ao resultado obtido na eleição. Quanto ao CONUNE, dos 7 delegados que a Unifap tem direito, 3 eram da Chapa 01, 2 da Chapa 02 e 2 da Chapa 03.
No dia 19 de junho, quase duas semanas depois do CEB de homologação do resultado e posse da nova diretoria, começa a insurreição do MEL. Primeiramente, durante uma mesa redonda que estava acontecendo no anfiteatro sobre Políticas Públicas para Afrodescendentes, no espaço reservado para perguntas acerca do tema, um membro do DCE anunciou estar processando a Comissão Eleitoral em nome da Chapa 02, alegando que a eleição não fora legítima. Depois, durante a 1ª reunião de diretoria, 4 membros do DCE que compuseram a chapa 02 entregaram o cargo, alegando ter havido fraude eleitoral. À tardinha, os mesmos distribuem um panfleto, agredindo moralmente não só as pessoas que trabalharam na eleição, como todos os estudantes que votaram e julgaram a eleição como limpa, democrática e legítima. Persiste nesse documento a denúncia infundada de fraude eleitoral. Na semana seguinte, mais dois membros do DCE abandonam o cargo, restando, da antiga Chapa 02, apenas dois membros.
No dia 28 de junho ocorre o credenciamento dos delegados para o CONUNE, na UEAP. Eu não pude estar presente durante o credenciamento. Mas segundo informações, a mesa era quase toda composta de partidários e simpatizantes do PT. Durante o credenciamento, foi comum ouvir ameaças de duplicação de ata por integrantes da mesa, que insatisfeitos com o resultado da eleição, queriam escolher autoritariamente outros delegados, de acordo com a sua vontade. Após várias ameaças e um grande atraso na análise da ata da Unifap, nossa ata é finalmente aceita, com certeza graças aos guerreiros, defensores da democracia estudantil, que persistiram e se mantiveram presentes no credenciamento dos representantes dos estudantes da Unifap. Sem sua presença, não se sabe o que teria ocorrido com a tão preciosa ata de eleição de delegados da nossa instituição.
Encerra assim, mesmo que temporariamente, a Batalha da Unifap. Espero que eu não precise relatar aqui novos fatos, pois tenho esperança que tais atitudes baderneiras não voltem a acontecer. Eles podem difamar uma, duas, até mil vezes a democracia e a liberdade de escolha, mas tenho certeza que enquanto houver pessoas conscientes e verdadeiramente militantes por uma sociedade mais justa nesta instituição, a verdade prevalecerá, e ninguém conseguirá alcançar seus objetivos que muitas vezes vão além da politicagem barata e da demagogia.
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