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sábado, 28 de março de 2009

Debate sobre a ditadura militar no Brasil: direito à memória e à verdade

por Marxin Leonov

Ocorrerá na Universidade Federal do Amapá o debate: Ditadura militar no Brasil - Direito à memória e à verdade.
Dia 3 de abril, às 18:00 horas, no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (credenciamento às 17:30 horas).
As inscrições estão sendo feitas na Cantina da Bebel da Unifap, de manhã e à noite, e na Universidade Vale do Acaraú (UVA), campus Laguinho, de manhã.
A mesa será composta pelos Prof. Msc. Dorival da Costa dos Santos (mais conhecido como Nei), Prof. Esp. Carlos Alberto (ambos da Unifap) e pelo Prof. Esp. Elias Araújo, da UnB (Universidade de Brasília).
Oportunidade de finalmente se debater a questão da Ditadura Militar Brasileira, um assunto tão importante para a nossa história, mas tão pouco trabalhado...
Aguardo a todos lá!

Em resposta a uma indagação de um dos guardas municipais sobre como ele alimentaria os filhos, Roberto Góes responde um simples "te vira"

por Marxin Leonov

Até a tarde de ontem, dia 27, não havia solução para o problema dos guardas municipais, que tiveram seu salário cortado em mais de 50%.
O cúmulo do absurdo ocorreu quando, indagado por um dos guardas municipais sobre como ele alimentaria os filhos agora com apenas um salário mínimo, o prefeito Roberto Góes, num simples e claro ato de desumanidade, respondeu "Te vira, que eu já cortei teu salário".
É esse o prefeito que foi eleito democraticamente pelo povo? Eu me lembro muito bem da campanha eleitoral do ano passado. Durante um debate dos candidatos a prefeito, eu e meus amigos da UNIFAP fomos quase agredidos pela militância ignorante e comprada do 12, pelo simples fato de nós não aceitarmos o falso discurso do primo do governador, que mal sabia falar (e ainda não sabe...).
Comentei o fato com uma amiga militante dos Góes, e ela me respondeu simplesmente: "eles são ignorantes, mas não o Roberto"... E olha só! Ele, além de ser ignorante, ainda é desumano.
Precisamos urgentemente de um prefeito de verdade!

sexta-feira, 27 de março de 2009

Denúncia de superfaturamento na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Macapá

por Marxin Leonov

Pois estava eu se preocupando em registrar os problemas da classe dos guardas municipais, quando soube através de um dos guardas que trabalham na prefeitura e na câmara de vereadores que nesses locais estavam sendo realizados obras superfaturadas, sendo que na prefeitura ainda eram ilícitas, já que a empresa contratada não o fora através de licitação pública. A verdade é que, conhecendo ele alguns pedreiros dos locais, soubera em algumas conversas que só a reforma do banheiro do prefeito Roberto Góes custara R$40.000,00! Isso, sabendo que o mesmo prefeito dissera anteriormente que a prefeitura havia ficado com uma dívida da gestão anterior de cerca de R$200.000,00...
O pior é que a mesma empresa, além de ser contratada sem licitação, está realizando reformas no 1o andar do prédio da prefeitura. E lá vai dinheiro do contribuinte!
Mas para onde iria tanto dinheiro? Provavelmente para o bolso da grande burguesia da região que financiou a campanha eleitoral do prefeito mais sujo que já se sentou na cadeira de prefeito de Macapá... Roberto Góes. Afinal, todo o dinheiro investido na campanha (sobretudo na compra de votos da população) não caiu do céu.

Enquanto isso, na Câmara de Vereadores...

...Mais sujeira. Tem-se informações de que a obra que está sendo realizada no prédio, que é a reforma de 9 banheiros (como esse da imagem), a pintura externa e a reforma do gabinete do presidente (Rilton Amanajás) está sendo orçamentada em R$500.000,00! Meio milhão de reais do dinheiro público jogados ao léu da corrupção e da impunidade vigentes em nosso Estado...

Então, caro leitor. Percebeu-se nesses 3 meses que não houve mudanças no nosso gestor e na nossa câmara, mas sim uma intensificação dos trabalhos de corrupção. O que será que nos aguarda nesses próximos 3 anos e 9 meses de gestão?

Precisamos dedicar uma música à Madame Justiça, que com muito gosto aparenta ter tirado férias deste local, esquecendo-se de para cá retornar.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Prefeito Roberto Góes corta em mais de 50% salário de guardas municipais

por Marxin Leonov

No 3o mês de mandato, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, já mostra para quem ele está administrando a cidade. Após sair a decisão de cortar o apertado salário dos guardas municipais em mais de 50% (de R$950,00 para R$480,00), a classe se reuniu em frente à prefeitura da cidade e declarou greve da categoria. A justificativa usada pelo prefeito é de que "seria necessário cortar custos", isso depois de o próprio ter cancelado contrato com empresas de vigilância para as escolas municipais, pondo a guarda municipal para tomar conta e proteger o patrimônio do município. Segundo um dos guardas municipais entrevistados, "o comandante Lourenço estaria superfaturando a folha de pagamento, colocando-a no valor de R$300.000,00 o que não chega nem a R$3.000,00". Então chegamos naquela questão: quem deve ser punido é o comandante corrupto ou os trabalhadores?
A greve, que estourara à aproximadamente 8 da manhã chegou às 12 horas numa solucão plausível: o comandante foi exonerado do posto, e os trabalhadores tiveram seus salários restituídos, mas com um porém: só teria seu salário de volta aqueles que estiverem de fato trabalhando à noite, já que boa parte desses R$950,00 seria o adicional noturno. O que se deve fazer é ter certeza que os trabalhadores noturnos tenham seu salário de fato restituído.

Salário justo?

Essa é a pergunta com a qual finalizo essa postagem... R$950,00 é um preço justo para se receber após passar um mês arriscando a vida cuidando do patrimônio público da cidade? Salários mais justos devem ser pagos, se queremos a melhoria da cidade de Macapá. Não sei quanto à galera da folha de pagamento estadual (com exceção da imprensa... Essa ganha muito bem), mas os servidores municipais sofrem com o descaso dos administradores, e isso é fato. Só uma prefeitura popular pode resolver os problemas do município, pois precisamos de um prefeito do povo, com idéias que beneficiem o povo, e não o comprem, como foi a característica das últimas eleições municipais. E isso vai depender da boa vontade do TRE em trabalhar para finalmente consolidar, ao menos no município de Macapá, a democracia e a justiça.
E o pior de tudo é que mal eles chegaram (ou melhor, consolidaram) ao poder, e já existem denúncias de superfaturamento de obras. E isso não se restringe à prefeitura de Macapá, como diz a postagem acima...

Como ativar o CorelDraw X4


Logo após de instalado, normalmente o Corel X4 vai pedir o serial. Insira este: (DR14N22-JKPLHYP-LP8FA8Z-BDZGFKZ-CNS56) e continue a instalação. Pronto, já tem ele instalado.
Quando for abrir o Corel X4 vai aparecer um aviso dizendo que você tem 15 ou 30 dias de uso: significa que ele é trial, mas logo acima tem uma opção para comprar ele, clique nessa opção e vai aparecer as opções: comprar ONLINE, e do lado comprar TELPHONE. Clique em comprar por TELPHONE, logo vai aparecer 3 opções de numeros: o 1º é o codigo de instalação que já esta tudo certo, digite esse código no KEYGEN na opção do meio. ATENÇÃO! Só esse numero você deve digitar, tudo junto sem esses tracinhos do meio (-); e depois você vai lá no corel e na 2º opção vai ter o serial, que já vai estar tudo certo, copie ele e cola na 1º opção do KEYGEN e clica em GENERATE no KEYGEN mesmo abaixo ele vai gerar o codigo de ativação. Copie esse número e cole na 3º opção do Corel X4 onde também está escrito codigo de ativação depois disso é só dar ok e continuar! Pronto seu Corel X4 não é mais trial!
obs.: desculpem os erros de português e atropeladas gramaticais... Tirei esse texto de outra página da web (http://tudoonline.wordpress.com/2008/03/12/super-dica-como-ativar-o-coreldraw-x4/), e não mexei mais por medo de perder a direção exata da coisa. Mas, é isso! E boa sorte com o seu CorelDraw X4.
obs2.: caso você nem tenha o Corel, pode baixá-lo no Baixaki, contudo não aconselho, pois o mesmo pesa 298 MB... Mas se você já tiver o set-up, melhor ainda.
Bom trabalho!

segunda-feira, 23 de março de 2009

Sarney é festejado pela imprensa amapaense


É sempre assim. Quando Sarney visita o Amapá, estado pelo qual é senador há 16 anos e pelo qual mais promessas que realizações fez, a imprensa local nunca faz uma pergunta embaraçosa ao coronel maranhense. Sarney utiliza demais a frase "isso já ta resolvido" como se as obras empacadas do PAC como as do aeroporto de Macapá ou a ponte sobre o rio Oiapoque já estivessem prontas.
A mesma frase, o presidente do senado usou quando aqui veio e mentiu, junto com o ministro das comunicações Hélio Costa, sobre a internet banda larga para o Amapá. Realmente o Amapá é o refúgio que Sarney escolheu tão bem por contar com a classe política toda aliada a ele e uma imprensa servil. Uma matéria do jornal O Estado de São Paulo, mostra que Sarney lá em Brasília, vive de testa franzida, pois lá a imprensa o questiona e denuncia, foi o criador da crise que ora ele mesmo administra no senado onde até garagem tem diretor.

Está no Blog do Ricardo Noblat
Deu em o estado de S. Paulo

Sarney criou 70% das 181 diretorias

Agora favorável ao corte, presidente do Senado comandava a Casa quando a maioria dos cargos foi instituída

De Rosa Costa:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que ele diz, agora, querer diminuir. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando o parlamentar comandou a instituição pela segunda vez.

Sarney multiplicou, por exemplo, a gestão da então Secretaria de Comunicação, quando seu nome foi trocado para Secretaria Especial de Comunicação Social. Hoje o órgão comporta 20 cargos de direção.

A pulverização dos cargos chegou ao ponto de criar uma coordenação do Jornal Semanal, coletânea de notícias divulgada na segunda-feira, repetindo reportagens sobre atividades dos parlamentares divulgadas ao longo da semana e outras tidas como especiais.

Sarney foi ainda pródigo na transformação de várias outras subsecretarias em secretarias. É o caso das secretarias de Biblioteca, Telecomunicações, Comissões, Especial de Informática do Prodasen, Finanças, Orçamento e Contabilidade, Segurança Legislativa e outras. Cada uma delas municiada com subsecretarias e outros cargos anexos - todos considerados de direção.

(fonte: Chico Terra)

sábado, 21 de março de 2009

Biografia: João Alberto Capiberibe, o Capi

Trajetória de um Líder Amazônico...

Foto: Daniel de Andrade

Por Ana Miranda / Adaptação: Nezimar Borges

Foto: Daniel de Andrade (Carapanatuba 1992)

João Alberto Rodrigues Capiberibe

Profissao: Zootecnista
Nascimento: 06/05/1947, Afuá - PA
Filiação: José Freitas Capiberibe e Raimunda Rodrigues Capiberibe
Nome do cônjuge: Janete Góes Capiberibe
Data de aniversário: 12/05
Filhos: Artionka, Camilo e Luciana
Formação educacional: Formado em Engenharia Agrícola, pela Univesidade do Chile, Talca.

Em Afuá, na ilha de Marajó, nasceu João Capiberibe no ano de 1947. Seu pai, poeta e músico, trabalhava em Belém como condutor de bonde, e depois de casado resolvera se embrenhar na floresta. O menino cresceu às margens do rio Xarapucu, uma região isolada, sem eletricidade, sem escola. Aos sete anos João sabia nadar, subir no açaizeiro, pescar, e o pai já o considerava pronto para a vida, mas a mãe queria que as crianças estudassem e a família mudou-se para um bairro pobre de Macapá. Enquanto cursava o primário, João trabalhava como vendedor de jornal, loteria, frutas.

Aos 10 anos entrou para um seminário de padres italianos, onde recebeu formação religiosa e humanista, interessando-se pela Bíblia e pela vida dos santos. Estudou em Macapá até os 17 anos. Na Escola Normal conheceu Janete, posteriormente professora e deputada federal, com quem viria a se casar. Passaram a militar no movimento estudantil. Em 1966 João partiu para Belo Horizonte, e ali começou a estudar Economia. De volta a Belém, na Faculdade de Economia teve contato com a Ação Libertadora Nacional, e foi ao Rio encontrar Carlos Mariguella. João e Janete partiram para uma região de extrema pobreza na divisa do Pará com o Maranhão, a fim de organizar um grupo de guerrilha, mas foram presos. Torturado, João precisou fazer uma greve de fome para que lhe permitissem ver a filha recém-nascida. Doente, pesando 51 quilos, foi transferido para a Santa Casa, de onde conseguiu fugir, pela porta da frente do hospital, vestido com um avental de médico. Viajou clandestinamente por Manaus, Porto Velho, Guajará-Mirim, Cochabamba, rumo a um longo exílio que duraria dez anos.

Os primeiros tempos do exílio foram passados entre a Bolívia, o Peru e o Chile. João conviveu com povos ribeirinhos, operários, camponeses, índios, caminhoneiros, artesãos, com diversas situações de pobreza, de miséria, de injustiças, de devastação do ambiente, conhecendo por dentro problemas da Amazônia e da América Latina. Mas, também, deparou-se com a grande força da floresta, e percebeu as fabulosas possibilidades de um desenvolvimento não destrutivo. Com a queda do presidente do Chile, Salvador Allende, os Capiberibe foram para o Canadá, onde João formou-se em zootecnia. Depois mudaram-se para Moçambique, onde foi cooperante internacional. Dali retornaram ao Brasil, em 1979, após a anistia.

No Amapá, João Capiberibe sofreu perseguições políticas, e teve de mudar-se novamente, indo residir com a família em Pernambuco, onde se ligou a Miguel Arraes. Em seguida foi para o Acre, organizando ali sociedades agrícolas no Vale do Juruá. Em 1988, foi eleito para a prefeitura de Macapá, e em 1994, governador do estado, por dois mandatos. Criou um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, unindo política, economia e questões ambientais. Teve uma atuação moralizadora, até mesmo extinguindo a aposentadoria para governadores do estado. Foram anos de crescimento sustentável no Amapá, e o êxito de sua política o consagrou senador da República, em 2002. Durante sua intensa vida político-administrativa, João Capiberibe combateu projetos predadores e modernizou a gestão do Amapá, descentralizando o dinheiro, que passou a ir diretamente para a comunidade a ser beneficiada. A partir de 1999, criou um programa para extrair informação de receitas e despesas do orçamento do Estado. Todos os gastos eram publicados via internet, em dados simplificados, para que o contribuinte pudesse acompanhar o uso do dinheiro público. Em sua vida legislativa, a luta mais importante é a aprovação de uma lei que obriga os governos a divulgar pela internet seus orçamentos, melhor forma de evitar desvios e mau uso do dinheiro público.

João Capiberibe teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, após o Ministério Público do Amapá ter recusado, por falta de provas, denúncia contra o senador e sua esposa, relativa a compra de dois votos no valor de 26 reais.

Na época, ambientalistas e políticos simpatizantes dos Capiberibe – dentre eles a ministra Marina Silva, o Governador Jorge Viana, o então ministro Cristóvão Buarque, Chico Buarque, Chico César, Zuenir Ventura, Márcio Moreira Alves, e o próprio presidente Lula, entre outras pessoas dignas e notórias - vieram em sua defesa. O então presidente do PSB, Miguel Arraes, soltou nota em que dizia: “surpreendendo o país, os fatos apontados como irregulares carecem de fundamento e são incompatíveis com a história pública de seriedade, respeitabilidade e combate ao abuso do poder econômico que distinguem as atuações e militância política do ex-governador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe”. João e Janete Capiberibe, nas palavras do advogado Dalmo Dallari, “são duas figuras públicas do mais alto nível, por sua integridade, por seu espírito público, por seu respeito pelas instituições, assim como por seu compromisso com os valores fundamentais da pessoa humana.”

Experiente e sensível às causas populares, João Alberto Capiberibe foi o primeiro governador do País a adotar o desenvolvimento sustentável como programa de governo. Aberto a novas idéias de desenvolvimento, Capi surpreendeu o mundo com o tratamento dispensado à população mais carente, tratando lideranças indígenas como chefes de estado. Descentralizou o orçamento estadual e a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos em vários setores.

Seu modelo de Administração chamou a atenção de organismos governamentais e não governamentais tanto do Brasil quanto de outros países da Europa, em primeiro plano a França, com quem mantiveram parcerias institucionais. Aliás, o Amapá é o único estado brasileiro que faz fronteira terrestre com a União Européia, através da Guiana Francesa, que na época de seu governo teve excelentes projetos comuns na área de energia, saúde, educação, pesquisa científica, meio ambiente e turismo ecológico. Entre os vários parceiros estiveram o Unicef e a Anistia Internacional.
Internamente manteve parcerias com sindicatos, clubes de serviços e outras organizações não governamentais, além de órgãos federais e municipais.

Capi e Jacques Chirac/Capi com Lula na II Conferência da Amazônia/Capi e Olivio Dutra, prefeitos em 1991/Capi com Janete, indios Waiapi e Chaquinha na reinauguração da Fortaleza-1998/ Capi campanha para prefeito em 1998.

Sua administração já inovou na segurança pública com a implantação do Susp (Sistema Unificado de Segurança Pública) e da polícia interativa, onde os policiais passam por cursos de segurança e cidadania. Na área de educação, melhorou o ensino público, criando a bolsa escola e o caixa escolar. Por falar nisso, na época de seu governo, todos os anos mais de 50% dos aprovados no vestibular da Universidade Federal do Amapá ( Unifap ) saíam das escolas públicas. Ainda na área da educação, criou a escola bosque, localizada no arquipélago do Bailique, que durante seu governo a grade curricular mantinha disciplinas adaptadas à realidade da região e com cursos especiais sobre pesca, carpintaria naval, meio ambiente e outros.

Na economia, Capi deu um grande passo de inovação. Implantou na agricultura os sistemas agroflorestais que garante que ao agricultor uma produção diversificada, possibilitando a colheita de produtos o ano inteiro, aumentando a variedade de produtos nas feiras e mercados e assegurando mais renda ao agricultor. Mas a movimentação da economia não se resumia a isso. Na área de educação, o governo criou mecanismos de fortalecimento de economia local. Com a merenda regionalizada o governo passou a adquirir alimentos nas feiras de produtores rurais. O mesmo aconteceu com móveis escolares, depois que o governo passou a investir nas movelarias através do Promob ( Programa de Modernização Tecnológica do Setor Mobiliário ). Com isso gerou-se renda e emprego. O investimento no beneficiamento da castanha do Brasil e o incentivo para sua exportação também ajudou no crescimento econômico do Estado. Uma mini - indústria de beneficiamento da amêndoa foi montada no município de Laranjal do Jari que passou a exportar o produto para a França.

Mas foi o açaí uma das principais fontes de renda e emprego do Estado. O pesquisador francês Denys Poulet, com apoio do Iepa (Instituto de Estudos e Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá ), desenvolveu um estudo sobre a importância do açaí para a economia local e descobriu que o mercado do açaí movimenta no Estado mais de R$ 20milhões/ano, sendo que R$ 18,2 milhões é só do fruto e R$ 2,1 do palmito.

Este modelo de desenvolvimento surge num momento em que o mundo questiona e cobra uma solução para o desenvolvimento predatório do meio ambiente, que gera pobreza e desequilíbrio ecológico. Ao contrário de tudo isso, o Amapá, um pequeno estado amazônico, mostrou ao mundo como se gerava riqueza sem destruir a natureza.

Mandatos Eletivos:

Prefeito 1º/01/1989 a 31/01/1992/ AP
Governador
1º/01/1995 a 31/01/1998/ AP
Governador
1º/01/1999 a 31/12/2002/ AP
Senador 1º/02/2003/ AP

Cargos Públicos:

Assessor do Ministério da Agricultura - Governo de Moçambique, em Maputo (20/01/1978 a 1º/01/1980);

Subsecretário do Desenvolvimento Agrário, em Cruzeiro do Sul (10/01/1984 a 15/05/1985);

Secretário de Agricultura, em Macapá (15/07/1985 a 15/07/1987).

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Integrou o movimento estudantil no Amapá.

TRABALHOS PUBLICADOS:
Monografia:
- Amapá. [S.l.:s.n.], [19-?]. 1 v.
Artigo de Revista:
- Estados querem mais autonomia. Rumos do Desenvolvimento. v. 19, n. 112, p. 3-8, mar./abr. 1995.

(fonte: História do Capi)

quinta-feira, 19 de março de 2009

STF confirma demarcação contínua de Raposa Serra do Sol


BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a decisão favorável à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, numa decisão que beneficia os índios e determina a saída dos fazendeiros da região.

A decisão, por 10 votos a 1 dos ministros do STF, derruba uma ação impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra a criação de uma reserva de 1,7 milhão de hectares determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo ano.

"Pela primeira vez o tribunal se debruçou sobre a questão da posse indígena com tanta intensidade. Agora tivemos a oportunidade e fixamos na realidade, um estatuto que deve ser aplicado não só ao caso de Raposa Serra do Sol, mas também aos demais processos de demarcação", disse a jornalistas o presidente do STF, Gilmar Mendes, após o anúncio da decisão.

A demarcação foi aprovada com 19 restrições, 18 propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em dezembro, e uma apresentada por Mendes nesta quinta-feira.

Entre as demandas, estão uma que prevê o acesso das Forças Armadas à área da reserva sem a necessidade de permissão dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e outra que não permite a exploração de recursos naturais da área pelos índios sem autorização do Congresso Nacional.

"Essa é uma vitória para o Brasil", disse a jornalistas o presidente da Funai, Márcio Meira. "Sobretudo na questão dos direitos humanos e dos povos indígenas, e para a imagem do Brasil no certame internacional."

Em dezembro, oito dos 11 ministros da corte já haviam votado a favor da demarcação contínua, porém a decisão final sobre a legalidade da homologação da terra indígena foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Apesar de Mello ter solicitado a regularização da ação devido a alguns "vícios do processo" e votado contra a demarcação contínua, os outros ministros foram favoráveis aos índios. Ainda na quarta-feira, o ministro Celso de Mello deu o nono voto a favor da demarcação, e nesta quinta-feira o presidente da corte também votou com o relator, ministro Carlos Ayres Britto .

O STF determinou ainda que áreas já demarcadas não serão mais objeto de revisão, e que todas as restrições impostas a Raposa Serra do Sol também se aplicam aos demais casos de demarcação.

"Com isso nós estamos encerrando um número elevado de controvérsias e alguns impulsos expansionistas", afirmou Mendes após o julgamento, que foi acompanhado por vários índios na sede do STF, em Brasília .

"EVITAR ABUSOS"

Empresários dos setores de madeira, mineração e agricultura veem a demarcação contínua como um obstáculo para o crescimento e questionam a legalidade do processo.

Os que são contra a demarcação argumentam que a reserva --quase do tamanho do Kuweit-- é extensa para os 19.000 índios da região, divididos em cinco etnias e 194 comunidades.

Plantadores de arroz que disputavam terras da região com os índios há décadas e agora terão de deixar a reserva criticaram a decisão, especialmente por considerarem as indenizações propostas muito baixas.

"A oferta é uma brincadeira, uma piada o valor oferecido", disse a jornalistas o advogado dos plantadores de arroz, Luiz Valdemar Albrecht. De acordo com a Funai, 12 milhões de reais serão destinados aos fazendeiros.

O STF determinou que o relator do processo e o Tribunal Regional Federal da 1a Região, que abrange o Estado de Roraima, acompanhem a retirada imediata dos não-índios da reserva. Segundo Mendes, isso é necessário "para evitar abusos".

Em alguns casos específicos, no entanto, os fazendeiros terão algum prazo para deixar a região.

Alguns índios defendem a demarcação em terra contínua, argumentando que seus povos necessitam de espaço para caçar, pescar e se expandir. Outros, aliados dos produtores, queriam a demarcação de diversas reservas separadas, além do acesso de não-índios a esses territórios.

Os índios que defendem a demarcação contínua esperam que a reserva dê a eles o apoio legal para desenvolver suas atividades econômicas. Mas alguns queriam que as cidades fossem excluídas da reserva, temendo perder o acesso à modernidade.

"Queremos continuar fazendo negócios com o homem branco, eles querem que a gente seja índios primitivos, mas nós somos civilizados", disse Caetano Raposa, de 65 anos, um dos poucos índios da região que pôde pagar uma passagem aérea para viajar os 2.700 quilômetros até Brasília.

Outros alegam que uma única reserva não pode acomodar tribos rivais que foram separadas.

"A Igreja, as ONGs, todos eles dividiram o nosso povo", disse à Reuters Abel Barbosa, da etnia macuxi, que acompanhou o julgamento no STF. "Haverá mais derramamento de sangue nessa terra."

(Reportagem adicional de Ana Paula Paiva e Pedro Fonseca; Edição de Eduardo Simões)

(fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_geral_indios_stf_confirma)

Comentário: Finalmente, o impasse que parecia longe de um final justo acabou em justiça. A demarcação de Raposa Serra do Sol e expulsão dos arrozeiros brancos deve ser apenas mais um capítulo dessa triste história que começou com o genocídio dos povos indígenas aqui cometido pelo colonizador europeu, e que deve acabar com a completa restituição das terras aos povos indígenas, um direito assegurado pela justiça brasileira, que deve ser cada vez mais cobrado por todos nós cidadãos. Que a paz e a fraternidade prevaleça agora entre os índios de Raposa Serra do Sol.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Termina com sucesso a 1ª Semana Universitária da Mulher

Por Marxin Leonov

Ocorreu na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) a 1ª Semana Universitária da Mulher, nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2009. O evento objetivou fazer, na comunidade em geral, um debate acerca das questões de gênero que ainda existe em nossa sociedade contemporânea.

Ao longo da Semana Universitária, foram realizados diversos mini-cursos, mesas-redondas, debates e painéis acerca da temática apresentada. Nos mini-cursos, realizados pela manhã, foram abordados as problemáticas das políticas públicas para a mulher, a educação a que esta é submetida, sobre seu papel na formação da sociedade atual e sobre sua escolha sexual e o preconceito a que esta é exposta, na busca da equidade de gênero. Nas mesas-redondas realizadas à tarde foi exposta a licença maternidade, direito esse garantido através de diversas lutas da sociedade organizada, o perfil feminino no mercado de trabalho e os direitos reprodutivos das mulheres, tendo como eixos temáticos o aborto, a prevenção de doenças e a autonomia de seu corpo. Quanto aos painéis realizados à noite, fora explanada a paridade de gêneros, a exploração sexual e o tráfico de mulheres, a violência doméstica e legislação.

O evento teve o sucesso esperado, sendo prestigiado por acadêmicos de dentro e fora da Universidade, além de ter a participação de quatro palestrantes de fora do Estado, sendo elas Gleide Brito (Brasília), Ana Cláudia Farranha (Brasília), Liza Uema (Brasília) e Ângela Fontes (Rio de Janeiro), além de palestrantes do próprio Estado do Amapá, representantes de órgãos governamentais e entidades independentes.

Junto com o relatório do projeto de extensão, que deverá ser entregue à PROEAC (Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias), deve vir incluso uma Carta de Intenção, na qual contém como foi o evento e a sugestão de criar dentro da Universidade um Núcleo de Discussão de Gênero, com o objetivo de discutir assuntos relacionados à temática da mulher na sociedade e também de buscar dados que ajudem na produção de pesquisas de gênero.

Segue abaixo fotos da 1ª Semana Universitária da Mulher.

Credenciamento

Mesa de abertura

Atração cultural, com Verônica dos Tambores









Painel: Paridade de Gênero e Políticas Públicas

Painel: Exploração sexual e tráfico de Mulheres









A participação dos acadêmicos foi grande, principalmente nesse painel

Auditório da reitoria: lotado

Mesa-redonda: Direitos reprodutivos da mulher (eixos temáticos: aborto, prevenção de doenças e autonomia do seu corpo)

Logo após, um pouco de educação sexual, prevenção de doenças e gravidez indesejada (representante da DST-AIDS)









Painel final: Violência doméstica e legislação









Leitura da Carta de Intenção pelo acadêmico e co-organizador do evento José Vinícius Nascimento Melo









Logo após o painel final, cofee-break para todos os participantes

Parabéns a todos que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização desse evento!

A VIDA É FEITA DE ESCOLHAS!!!

Luiz é o tipo de cara que você gostaria de conhecer.
Ele estava sempre de bom humor e sempre tinha algo de positivo para dizer.
Se alguém lhe perguntasse como ele estava, a resposta seria logo:
Ah... Se melhorar, estraga. Ele era um gerente especial em um restaurante, pois seus garçons o seguiam de restaurante em restaurante apenas pelas suas atitudes.
Ele era um motivador nato.

Se um colaborador estava tendo um dia ruim, Luiz estava sempre dizendo como ver o lado positivo da situação. Fiquei tão curioso com seu estilo de vida que um dia lhe perguntei:
Você não pode ser uma pessoa positiva todo o tempo.
Como faz isso ?
Ele me respondeu: a cada manhã, ao acordar, digo para mim mesmo:
Luiz, você tem duas escolhas hoje:
Pode ficar de bom humor ou de mau humor.
Eu escolho ficar de bom humor.
Cada vez que algo ruim acontece, posso escolher bancar a vítima ou aprender alguma coisa com o ocorrido... Eu escolho aprender algo.

Toda vez que alguém reclamar, posso escolher aceitar a reclamação ou mostrar o lado positivo da vida.

Certo, mas não é fácil - argumentei. É fácil sim, disse-me Luiz.
A vida é feita de escolhas.
Quando você examina a fundo, toda situação sempre oferece escolha.
Você escolhe como reagir às situações.
Você escolhe como as pessoas afetarão o seu humor.
É sua a escolha de como viver sua vida.

Eu pensei sobre o que o Luiz disse e sempre lembrava dele quando fazia uma escolha.

Anos mais tarde, soube que Luiz um dia cometera um erro, deixando a porta de serviço aberta pela manhã. Foi rendido por assaltantes.
Dominado, e enquanto tentava abrir o cofre, sua mão tremendo pelo nervosismo, desfez a combinação do segredo.
Os ladrões entraram em pânico e atiraram nele.
Por sorte foi encontrado a tempo de ser socorrido e levado para um hospital.

Depois de 18 horas de cirurgia e semanas de tratamento intensivo, teve alta ainda com fragmentos de balas alojadas em eu corpo.
Encontrei Luiz mais ou menos por acaso.

Quando lhe perguntei como estava, respondeu: Se melhorar, estraga. Contou-me o que havia acontecido perguntando: Quer ver minhas cicatrizes?

Recusei ver seus ferimentos, mas perguntei-lhe o que havia passado em sua mente na ocasião do assalto.
A primeira coisa que pensei foi que deveria ter trancado a porta de trás. Respondeu.

Então, deitado no chão, ensangüentado, lembrei que tinha duas escolhas: Poderia viver ou morrer. Escolhi viver!

Você não estava com medo? Perguntei.

Os para-médicos foram ótimos. Eles me diziam que tudo ia dar certo e que ia ficar bom.

Mas quando entrei na sala de emergência e vi a expressão dos médicos e enfermeiras, fiquei apavorado. Em seus lábios eu lia: 'Esse aí já era'. Decidi então que tinha que fazer algo. O que fez ? Perguntei.

Bem. Havia uma enfermeira que fazia muitas perguntas.
Perguntou-me se eu era alérgico a alguma coisa. Eu respondi: 'sim'. Todos pararam para ouvir a minha resposta. Tomei fôlego e gritei; 'Sou alérgico a balas!'

Entre risadas lhes disse: 'Eu estou escolhendo viver, operem-me como um ser vivo, não como um morto.'

Luiz sobreviveu graças à persistência dos médicos... mas sua atitude é que os fez agir dessa maneira.'

E com isso, aprendi que todos os dias, não importa como eles sejam, temos sempre a opção de viver plenamente.

Afinal de contas, 'ATITUDE É TUDO'

Agora você tem duas opções: Ler esta mensagem e guardá-la em alguma pasta, ou; Transmiti-la aos seus amigos para que possam tirar conclusões e repassá-la a outras pessoas.

EU PARTICULARMENTE ESCOLHI ENVIÁ-LA A VOCÊ! TENHA UM EXCELENTE DIA! OU MELHOR... TENHA UMA EXCELENTE VIDA!



Jesus disse: 'Eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância'. João 10.10

quarta-feira, 4 de março de 2009

Prefeito de Macapá, Roberto Góes, é cassado pela terceira vez


Em uma terceira sentença, o prefeito de Macapá Roberto Góes foi cassado. A decisão foi tomada pela juíza Sueli Pini (10ª ZE) que já cassou os vereadores Péricles Santana, Grilo, Charly Jhone e Jaime Perez. A decisão foi publicada na tarde dessa terça-feira, 03 de março.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Roberto Góes, sua vice Helena Guerra, Kika Guerra, Mariana dos Santos Nascimento, Rozana Duarte Cordeiro, Joaquim dos Prazeres Silva e Maria Edinamar Santos Dantas.

Fato

O fato que originou a ação foi uma denúncia que chegou à Justiça Eleitoral no dia 03 de outubro de 2008 de que a residência de Mariana Nascimento estaria sendo usada como depósito de mercadorias para distribuição de cestas básicas para fins eleitorais.

Enquanto a equipe de fiscalização do TRE vigiava o local, havia um carro celta sendo abastecido com mercadorias. Ao seguir e parar o veículo suspeito, o juiz Rommel Araújo apreendeu produtos alimentícios, medicamentos, receita médica e material de propaganda da candidata a vereadora Kika Guerra.

Após investigação, constatou-se que Mariana, Joaquim e Edinamar possuem vínculo com a vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra. À época, trabalham no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Macapá, no Comitê de Kika Guerra e no Grupo de Lágrimas, respectivamente.

O Ministério Público Eleitoral utilizou como argumento jurídico a violação ao art. 41-A, da Lei nº 9504/97. “Os investigados se preparavam para praticar a famigerada distribuição de cestas básicas em troca de votos, o toma lá da cá, a vantagem pessoal de obter votos”, diz trecho da sentença. Ainda segunda a decisão, a suposta distribuição de cestas foi feita também em benefício da candidatura de Roberto e Helena.

A defesa de Roberto Góes e Helena Guerra aduziu que não há nos autos qualquer prova de sua participação na captação ilícita de sufrágio. No entanto, a juíza entendeu o contrário. “Há suficientes e contundentes elementos de prova para se afirmar que os investigados violaram o disposto nos art. 41-A, da Lei das Eleições. Todos os fatos, provas e indícios apontam para a confirmação das condutas ilegais descritas na inicial”, argumenta a juíza Sueli Pini.

Conseqüência

Ao prefeito Roberto Góes e a sua vice Helena Guerra foi aplicado multa de 35 mil Ufir, além de ter os diplomas cassados. Além da multa no mesmo valor, Kika Guerra foi considerada inelegível por três anos e teve seu registro de candidata cassado. Mariana dos Santos, Rozana Duarte, Joaquim dos Prazeres e Maria Edinamar foram declarados inelegíveis por três anos.

TSE cassa mandato de governador do Maranhão, Jackson Lago


SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral cassou na madrugada desta quarta-feira o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice, Luiz Carlos Porto, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006.
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O TSE decidiu que a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições, deverá tomar posse no cargo. Mas isso somente poderá acontecer depois que todos os recursos contra a decisão forem esgotados.

"Os ministros analisaram diversas vertentes e argumentos da defesa e acusação e concluíram que há provas suficientes", informou o TSE em nota. "Embora algumas acusações não tenham sido aceitas pelos ministros, outras evidências serviram de prova para justificar a cassação."

Segundo o tribunal, "em relação à acusação de compra de votos, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que para caracterizar a captação ilícita é necessária comprovação da atuação direta do candidato, o que ficou claro no presente caso".

Citando a prisão pela Polícia Militar do motorista do vereador João Menezes Filho com 17 mil reais que seriam utilizados para a compra de votos -- além de relatos de eleitores que teriam vendido seus votos -- Lewandowski seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau, e votou pela cassação.

Outros dois ministros e o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, votaram pela cassação, que teve também dois votos contrários.

A denúncia contra Lago foi feita pela coligação que apoiou a candidata Roseana Sarney, que estava à época no PFL e atualmente é líder do governo no Congresso pelo PMDB.

(Por Fabio Murakawa)

(Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_politica_lago_cassa)